Termos e Condições

1. Identificação

INCA – Associação
📍 Rua Padre Domingos Monteiro da Costa, 8500-132 Mexilhoeira Grande
📧 info@incaassociacao.pt
🆔 NIF 517452898

2. Objetivo do site

Divulgar informação sobre a associação e disponibilizar área reservada aos associados.

3. Propriedade intelectual

Conteúdos protegidos por direitos de autor; reprodução comercial proibida sem autorização.

4. Condições de associado

• Quota anual 15€/ano, aceitação dos Estatutos.
• Direito a Assembleias Gerais, descontos, Área Reservada.
• Quota não reembolsável, salvo exceções.

5. Participação em eventos

• Eventos gratuitos salvo indicação contrária.
• Eventos com inscrição paga têm condições próprias.
• Podem ser feitos registos fotográficos/vídeo.

6. Donativos

Destinam-se aos fins estatutários. Ver Trocas e Devoluções.

7. Responsabilidade

Não garantimos disponibilidade sem falhas; não somos responsáveis por conteúdos de terceiros.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.

9. Lei aplicável e foro

Lei portuguesa; foro do Tribunal da Comarca de Portimão.